XIV Encob

Codevasf vai discutir soluções para a sustentabilidade da gestão das águas no XIV Encob

A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba vai participar do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), evento que tem início na próxima segunda-feira (05), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e vai até o dia 09 de novembro. O foco das discussões serão as soluções para a sustentabilidade da gestão das águas já que o tema deste ano é “Comitês de Bacias: Trabalhando Soluções para a Sustentabilidade da Gestão das Águas”. O encontro prevê a participação de 1,5 mil brasileiros e 100 estrangeiros, entre representantes do poder público, das três esferas de governo, federal, estaduais e municipais, usuários, ONG’s, universidades e todos os interessados no tema, vindos de vários estados brasileiros e do exterior.

O assessor técnico da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf e membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Athadeu Ferreira da Silva, participará do evento que, segundo ele, “é um fórum de importância múltipla para a troca de conhecimentos dos processos e diretrizes praticados pelos comitês de diversas bacias hidrográficas, do Brasil e exterior”.

O Encob tem como objetivo possibilitar que os comitês de bacias e demais atores identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, além de apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos. O Encob é realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o governo do Estado de Mato Grosso e parceiros.

Na programação do evento estão previstas a realização de cursos de capacitação, apresentação de experiências pelos comitês de bacias, mesas de diálogos com especialistas, além de oficinas temáticas.

Bacias Hidrográficas – A Codevasf tem por missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social. A bacia do São Francisco possui uma área de 640.000 km2. O curso principal do rio tem extensões de 2.814 km entre as cabeceiras, no município de São Roque de Minas (MG), e de 2.863 km pelo rio Samburá, no município de Medeiros (MG) e a foz, onde se observa uma vazão média anual de 2.980 m3/s, o que corresponde a uma descarga média anual da ordem de 94 bilhões de m3.

A bacia do Parnaíba possui uma área total de 330.849,9 km², que se encontra assim distribuída: 250.543,00 km² (75,73%) no Piauí, 62.937,6 km² (19,02%) no Maranhão, 14.391,9 km² (4,35%) no Ceará e 2.977,4 km² em área litigiosa. A área total de atuação da Codevasf, correspondente aos estados do Piauí e Maranhão, soma 313.480,6 km².

O Itapecuru, considerado um rio genuinamente maranhense, nasce dentro do Parque Estadual do Mirador, precisamente nas Serras da Crueira, Itapecuru e Alpercatas, em altitudes em torno de 500m. Percorre uma extensão de 1.050km até chegar à sua foz, na Baía do Arraial, ao sul da Ilha de São Luís, através de dois braços de rios denominados de Tucha e Mojó (IBGE, 1998; e MEDEIROS, 2001).

A bacia hidrográfica do rio Mearim apresenta área de aproximadamente 97.000km² com uma vazão média total de 557m³/s e escoamento total, superficial e subterrâneo nos valores de 17.570km³/ano e 14.140km³/ano respectivamente. Esse rio ocupa posição de destaque, tornando-se a maior bacia hidrográfica do Maranhão (SEMATUR, 1991).

CBHSF – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Isaac Carvalho faz acordo com a justiça e será candidato, diz assessoria

post-image

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho, informou sobre uma acordo realizado com o Ministério Público, para ressarcir o município, de valores e multas atribuidos num processo por improbidade, envolvendo o “pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais”, durante sua gestão.

Confira a nota encaminhada pela assessoria de Isaac Carvalho:

“O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), celebrou acordo com o Ministério Público para quitação do processo que o impedia de disputar a eleição. Com o acordo, o ressarcimento e multas atribuídos a Isaac são sanados e ele recupera imediatamente os direitos políticos para a disputa eleitoral. 

Isaac ainda poderia recorrer no processo e reverter a condenação, mas preferiu firmar o acordo para atender os prazos do calendário eleitoral e participar…

Read More
Política Relevantes

Ministro da Economia dará detalhes corte orçamento na segunda-feira (22)

post-image

Em pronunciamento à imprensa após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões na execução orçamentária de 2024. A medida é para que o Governo Federal cumpra as exigências previstas no arcabouço fiscal e preserve a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

De acordo com o ministro, serão R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas. Haddad afirmou que a medida seria originalmente anunciada no dia 22, mas que o Governo Federal preferiu antecipar para evitar especulações.

“Como na última vez, trouxemos os números da área econômica para fazermos um entendimento sobre a determinação que o presidente Lula nos deu, de cumprimento do arcabouço…

Read More
Política

Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente…

Read More
Política Relevantes

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

post-image

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições.

Serviços-Por meio da página Eleições 2024, as eleitoras e…

Read More
Política Relevantes

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos amanhã (09)

post-image

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral”, afirmou. 

Nas Eleições Municipais 2024 os partidos políticos, federações e coligações têm até…

Read More
Política Relevantes

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

post-image

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. 

1. Código-fonte de acesso público  – O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. É ele que determina como um programa vai funcionar. O seu computador, por exemplo, tem código-fonte próprio. 

A disponibilização do código-fonte da urna para auditoria é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista…

Read More
Política Relevantes

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

post-image

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9…

Read More
Política Relevantes

Colaboradores de cartórios eleitorais iniciam capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024

post-image

As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.

No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções…

Read More