Cumpremos fazer a retrospectiva dos fatos:
A licitação pública PE 152/2009 aconteceu em 12 de novembro de 2009, num edital que não constava a fonte de recurso, somente informava que o pagto seria efetuado 30 dias apos a entrega dos produtos solicitados na ordem de fornecimento empenhada. A licitação Já foi TOTALMENTE realizada na atual administração.
Em abril de 2010 o sócio da empresa esteve em Juazeiro e foi garantido que o recurso, inclusive consta da ordem de empenho emitida pela prefeitura.
Assinamos o contrato nr. 105/2010, onde os signatarios são a prefeitura de juazeiro e a empresa Hidroluna, nao constando qualquer relação contratual, ou citação no contrato que se refira a Caixa Economica Federal. Recebemos a ordem de empenho datada em 01 de abril de 2010 garantindo que a prefeitura teria o dinheiro.
Recebemos a autorização para a entrega em novembro de 2010 para entrega até janeiro de 2011. Entregamos todos os materiais dentro de todas as exigências editalicias e contratuais. Tudo dentro da absoluta legalidade, fornecendo produtos de primeira qualidade, tudo atestado pelos engenheiros da prefeitura. As faturas venceram em 10 de fevereiro de 2011. E até o momento nenhum valor foi pago, contando com mais de 15 meses de atraso nos pagamentos. Tivemos diversas promessas de pagamentos, todas não cumpridas pela prefeitura. Inclusive aceitaríamos parcelamento da dívida e continuamos aguardando uma solução até hoje.
Em nenhum momento recebemos qualquer correspondencia da caixa economica federal informando que as obras estão paralisadas, até porque não somos empreiteira de mão de obra, somos apenas fornecedores de materiais, e contratados pela prefeitura. Não temos qualquer vinculo contratual com a CEF.
Em novembro de 2011, após nove meses de atrasos, a empresa ingressou com ação de execução na justiça que corre na vara da fazenda pública da Comarca de Juazeiro. Ocorre que a empresa não pode sobreviver aguardando a solução judicial. Ingressou na justiça em busca de um acordo judicial. Recebeu mais promessas, mas até o momento nada foi concretizado no sentido de liquidar a divida.
A empresa Hidroluna é pessoa jurídica de direito privado, fundada há 21 anos, e atua na área da materiais para saneamento fornecendo produtos para os diversos órgãos na esfera municipal, estadual e federal em todo o Brasil. E nunca em toda a sua história esteve em situação tão delicada de tamanho atraso nos pagamentos. Atraso de 15 meses nos pagamentos é acima de qualquer expectativa, depois de tantas promessas, depois de solicitar uma reunião com o prefeito por mais de um ano ligando todos os dias e enviando ofícios, sem obter resultados concretos, eu não tive outra solução a não ser chamar a atenção do prefeito para o problema gravíssimo que estamos passando lá em São José Santa Catarina.
Não tenho qualquer interesse político, não tenho partido político, sou uma empresária que fornece materiais para todos os governos independente de partido político, somente queremos trabalhar e receber pelos produtos fornecidos.
Todos os documentos que comprovam os fatos mencionados são publicos e encontram-se a disposição. O contrato e a nota de empenho encontram-se em anexo. Caso necessite de mais documentos basta solicitar.
Atenciosamente;
Iriana C Koch Tonin
