O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (6) que não está “preocupado” em relação às recentes críticas de militares ao governo da presidente Dilma Rousseff, mas pediu “respeito à autoridade civil”.
Desde o fim de fevereiro, clubes que reúnem reservistas da Marinha, Exército e Aeronáutica, publicaram duas cartas com críticas ao governo. A primeira expressou “preocupação” com declarações de duas ministras do governo e do PT sobre a ditadura militar, sem que a presidente Dilma Rousseff manifestasse “desacordo”. Após o manifesto, a carta foi retirada do ar.
Depois, uma segunda carta foi publicada para reiterar as críticas da primeira. Conforme “O Globo”, o ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu punir os militares envolvidos, o que foi negado oficialmente pelo ministério.
Após audiência pública no Senado sobre o acidente que matou dois militares na base da Marinha na Antártica nesta terça, Amorim disse que a punição aos militares está “nas mãos” dos comandantes das Forças Armadas. “Eu não vou me estender sobre isso, esse assunto já foi objeto de orientação, o assunto se encontra nesse momento nas mãos dos comandantes das Forças.”
“Não estou preocupado com questão de afronta. O que é importante é o respeito à autoridade civil, da mesma maneira que nós respeitamos muito o profissionalismo dos militares. O governo da presidenta Dilma tem dado demonstrações bem efetivas disso, inclusive recriando condições de trabalho que estavam precárias”, afirmou o ministro.
Sobre a Comissão da Verdade, Celso Amorim disse ainda que é preciso “respeitar a lei”. “Eu vejo muita preocupação em relação à Comissão da Verdade e a Comissão da Verdade é lei, todos nós brasileiros, militares e civis, todos temos que respeitar a lei. É preciso ter clareza, também, que a lei vai ser aplicada na sua integralidade, inclusive na observância da Lei da Anistia, o governo respeitará o que foi pactuado porque está na lei”.
Antártica
O ministro da Defesa se reuniu no Senado Federal com representantes da Marinha e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para falar sobre o incêndio que destruiu parte da base brasileira Estação Antártica Comandante Ferraz, no último dia 25. O acidente deixou dois militares mortos.
A audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) discutiu providências que serão tomadas pelo governo brasileiro para a reconstrução da Estação Comandante Ferraz e a retomada das pesquisas do programa Proantar.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou que a construção da nova base só poderá começar no verão de 2013/2014. “O valor do prejuízo não interessa muito, interessa o que vai ter que fazer (…) a partir da determinação da Dilma de que a base seja refeita”, afirmou o ministro se dizendo ‘otimista’ com a reconstrução da estação.
Celso Amorim não ficou até o fim da audiência pública e na saída falou sobre ajuda aos familiares dos militares mortos.
“Eu estou aguardando uma resposta da Marinha, está sendo feita e estudada, haja exemplo de outras situações como base, como a do Haiti. Evidentemente que a atenção será dada, eles morreram heroicamente”, afirmou o ministro em relação aos dois militares mortos, que, segundo Amorim, tentaram “debelar o incêndio antes de morrer”. “Digamos que haveria tempo para simplesmente se afastar, mas eles foram lá com um objetivo específico”.
Quanto à indenização dos pesquisadores que perderam bens materiais, Amorim disse que “o que for necessário recolocar será feito, parte pela Marinha, que diz respeito à logística, o que for relativo a equipamento, material de pesquisa, em geral, será parte do Ministério da Ciência e Tecnologia”.
O requerimento de convocação do ministro da Defesa foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores na última quinta-feira (1º). O documento foi assinado pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Fernando Collor (PTB-AL).
O comandante da Marinha, o almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, o ministro interino de Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias e o secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar, Marcos José de Carvalho Ferreira, estavam presentes na audiência. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, foi substituído pelo secretário-executivo da pasta já que está em viagem oficial com a presidente Dilma Rousseff na Alemanha.
O secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar, Marcos José de Carvalho Ferreira, mostrou fotos do incêndio nas áreas da estação e falou sobre o futuro da pesquisa na Antártica.
“Após o término da perícia, haverá o emprego dos navios no limite de sua capacidade”. O secretário falou também da necessidade de intensificar a cooperação internacional, como a do país do Chile, e destacou a primeira fase de providências emergenciais, a de concessão de um crédito extraordinário de R$ 40 milhões. A segunda fase, de acordo com ele, será de concessão de crédito especial para a realização de um projeto detalhado da nova estação.