Na última quarta-feira (16), presidentes de todas as associações municipais de prefeitos do Nordeste se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para discutir ações e recursos imediatos para combater os efeitos da seca no Nordeste.
Entre os temas da reunião estavam recursos para carros-pipas; queixas contra a operação de abastecimento dirigida pelo Exército Nacional que pagam mais caro do que os municípios aos pipeiros e mesmo assim o sistema não funciona a contento; a demora da Receita Federal e do Banco do Brasil para emissão do Cartão de Pagamento da Defesa Civil; a preocupação com as ações após o período da seca para dar suporte aos agricultores e pecuaristas prejudicados pela estiagem em se reerguerem; o debito dos agricultores com o comércio local gerando uma crise na economia municipal; a desburocratização para chegada dos recursos até os municípios, que hoje só podem chegar pelo Cartão da Defesa Civil; e parceria com o Ministério da Saúde por ações no combate as doenças originárias da carência nutricional provada pela seca na população.
Presente na reunião, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luis Caetano, também apresentou a campanha liderada pela entidade na Bahia para captar recursos junto a iniciativa privada. “Sabemos que os recursos da União e do Estado demoram. Por isso iniciamos a campanha “Seca na Bahia: Solidariedade Já!” onde mobilizaremos a mídia de massa e as empresas”.
CARTÃO DA DEFESA CIVIL – Em resposta as demandas apresentadas pelos prefeitos, o ministro Fernando Bezerra foi categórico ao afirmar que, “não há como abrir mão do cartão da Defesa Civil. Os recursos para esta situação são enviados somente através dele. Se necessário podemos realizar mutirões nas associações municipais para ajudar os prefeitos a adquirirem o cartão em menor tempo”.
CARROS-PIPAS – Referente à operação dos carros-pipas, Fernando Bezerra informou que aumentará o número de carros-pipas em cada estado e a fiscalização do trabalho do Exército. “Precisamos da ajuda dos prefeitos na catalogação da infraestrutura e necessidade de cada município e essas informações devem ser passadas para a comissão estadual de combate à seca. Vamos nivelar o preço pago pelo Exército e pelo Estado aos pipeiros para que o abastecimento ocorra de forma intermitente”.
ALIMENTO PARA OS ANIMAIS – Ciente da morte de animais em todo o Nordeste por causa da seca ou da ação dos pecuaristas que estão vendendo suas crias para não vê-las morrer, o ministro anunciou que a União ofertará 200 mil quilos de milho para agricultores familiares. “Estamos comprando a produção hoje concentrada em Mato Grosso, Goiás e oeste da Bahia através do sistema de leilão. Depois venderemos ao agricultor a saca de 60kg por R$ 18,10. Cada pequeno agricultor poderá comprar até 1.200kg”.
RECURSOS FINANCEIROS – Para gerar recursos financeiros que possibilitem aos agricultores a compra do milho, da ração e quitar algumas dívidas com o comércio local, o ministro anunciou a antecipação do seguro-safra para 800 mil pequenos agricultores cadastrados. Aqueles que não estão cadastrados receberam através da bolsa estiagem.
Bezerra também anunciou recursos do financiamento do crédito emergencial através do Pronaf B. Onde o pequeno agricultor poderá financiar até R$ 2.500 e terá 40% de abatimento no financiamento se realizar o pagamento das prestações em dia. “O nosso problema é que 40% dos agricultores estão negativados. Os prefeitos precisam ir ao Banco do Nordeste ver quem está limpo e quem está sujo e enviar estes dados para o Ministério para que possamos andar mais rápido na liberação desse recurso”.
OBRAS ESTRUTURANTES – Com o intuito de acelerar as obras estruturantes voltadas a projetos hídricos, o ministro solicitou que os prefeitos cataloguem as obras que estão paradas ou em ritmo lento para que sejam acelerados os recursos para o adiantamento das obras.
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