Os pouco mais de quatro mil habitantes de Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, já preparavam o chapéu de caubói para assistir ao show da cantora Ana Castela quando, em setembro, uma decisão judicial frustrou os planos. A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do estado, que considerou “desproporcional” o pagamento de R$ 900 mil pela apresentação da “Boiadeira” na 40ª Festa da Banana — valor próximo a toda arrecadação tributária do município. O caso expôs o dilema entre a promoção do direito à cultura e ao lazer, gastos livres excessivos e a priorização de serviços essenciais ante a realidade fiscal de cidades menores e polos regionais.
A gestão municipal negou desequilíbrio orçamentário e rebateu que as despesas vinculadas à saúde, à educação e à assistência social estavam em dia. De lá para cá, o debate só cresceu. Em Minas Gerais, o governador eleito, Cleitinho Azevedo (Republicanos), citou a polêmica ao prometer acabar com repasses para shows e festas num estado “quebrado” e revertê-los a um “cardápio de políticas públicas”.
“O que é prioridade? É festa de um dia? Ou é pegar o recurso e destinar para a saúde para que você possa ser atendido os 365 dias?”, questionou, nas redes.
Chamado aos pares
Na ocasião, ele fez coro ao governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que rechaçou “fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”. Os dois defenderam, ainda, que parlamentares seguissem essa postura na destinação de emendas.
Cleitinho “convidou” outros governadores a cortarem verba pública de eventos desse tipo, que mobilizam milhares de pessoas por polos do interior do país para festas regionais, eventos cívicos e religiosos e feiras agropecuárias, entre outros. Não recebeu apoio efusivo dos pares, até o momento. Durante a campanha, o governador eleito do Rio, Douglas Ruas (PL), disse várias vezes que substituiria o investimento do “show da Madonna”, organizado pela gestão rival em Copacabana, por um “show” de serviços públicos. Também prometeu revisar aportes no carnaval da Marquês de Sapucaí, um dos motores econômicos da capital fluminense. Depois, limitou o veto ao camarote do estado no Sambódromo.
Já outros governadores eleitos, como Sergio Moro, no Paraná, defendem a análise de “custo/benefício” em cada caso. No Nordeste, por outro lado, os gestores apostam especialmente nessas festividades para impulsionar o turismo, o comércio local e a geração de empregos, com grandes atrações como chamariz. O São João de Caruaru (PE) e o de Campina Grande (PB), por exemplo, cada, injetaram mais de R$ 700 milhões nas economias de suas regiões, segundo as prefeituras. Em festas menos famosas, porém, a falta de transparência e a evolução do valor de cachês preocupam autoridades.
Uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com amostra de 1.515 prefeituras mostrou, este ano, que nove em cada dez (95%) cidades brasileiras investem recursos públicos próprios em comemorações — 24% delas, mais de R$ 1 milhão.
Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, o município empenhou R$ 7,5 milhões para apresentações artísticas na época junina, perto de quando o estado editou decreto para reconhecer situação de emergência pela estiagem severa. Na ocasião, só o cantor Wesley Safadão recebeu R$ 1,5 milhão (275% a mais que os R$ 400 mil pagos ao mesmo artista em 2018). O MP estadual abriu apuração sobre o gasto fora dos parâmetros, e o Executivo local mais tarde suspendeu despesas com eventos.
Pesquisadores ponderam que os benefícios de promover cultura e lazer não se esgotam no retorno aos cofres municipais, sobretudo no interior. No estudo da CNM, gestores apontaram a boa avaliação da população (92%), a expansão de turismo e comércio (91%), a geração de empregos (74%) e a alta da arrecadação (73%).
“Os festejos movimentam hospedagens, restaurantes, comércio, transporte, artesanato e toda a cadeia produtiva da cultura. É necessário trabalhar com estimativas justificadas e acompanhar resultados, incluindo número de visitantes, oportunidades e receitas. Nem todo recurso retorna ao caixa da prefeitura. Quando a realização da festa comprometer a continuidade de serviços essenciais ou a resposta a uma emergência, o adiamento ou a suspensão podem ser necessários”, analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fonte O Globo
