O Ministério Público Federal no Ceará pedirá o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após a divulgação dos cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início dessa semana, um grupo de estudantes denunciou ao MPF que uma escola particular da capital cearense teria disponibilizado aos alunos um caderno com questões idênticas as que foram aplicadas no último final de semana.
Após ser procurado pelos estudantes, o procurador da República Oscar Costa Filho constatou irregularidade, ao comprovar a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas do Enem.
Oscar Costa Filho garante que as provas existentes já são suficientes para concluir que “houve vazamento” e que agora resta descobrir qual caminho percorrido pelas questões. O procurador disse que vai acionar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep) e pedir a anulação do Enem 2011.
“O Enem é como um concurso público e tem que ter condições iguais para todos. Se isso foi afetado, se alguém teve privilégios, então o concurso tem que ser anulado”, diz o procurador.
As questões foram postadas em redes sociais e o colégio se pronunciou através delas dizendo que possui um vasto banco de dados com questões fornecidas por professores e ex-alunos. As questões que o conteúdo antecipou foram as seguintes: no 1º dia, prova amarela, nº 32,33,34,46,50,57,74,87, e 2º dia, prova amarela, 113,141,154,173 e 180.
Sem necessidade de recorrer à Justiça, o MPF considera a importância da investigação pela Polícia Federal para apurar os responsáveis, mas entende que já há provas constituídas para determinar uma atitude do MEC quanto à irregularidade, que não é mais pontual, atinge todos os inscritos no país. “É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidatos se sentirem prejudicados”, explica o procurador.
Nota oficial do INEP:
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prestou os seguintes esclarecimentos, depois de avaliar as informações que circularam nas redes sociais nas últimas 24 horas, notadamente na cidade de Fortaleza, no Ceará:
1. Depois de revisados todos os procedimentos da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, e sem encontrar nenhuma ocorrência de incidente, concluiu-se que não houve vazamento na sua aplicação. Em vista disso, decidiu acionar a Polícia Federal para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso a questões do Enem 2011. E, em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente.
2. Decidiu cancelar as provas de todos os estudantes concluintes do Colégio Christus, que totalizam 639, com base nas declarações da direção da escola, segundo as quais as questões teriam saído do seu próprio banco. No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, independente da questão criminal, que seguirá sendo apurada pela Polícia Federal.
3. Nos próximos dias, o Inep vai contatar os alunos que tiveram a prova cancelada e oferecer a possibilidade de refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro próximo.