O Tribunal de Contas do Estado fez veicular no site da instituição explicações sobre o impasse existente na liberação de recursos pelo BNDES para a obra da Arena Fonte Nova e se referiu a matéria publicada nessa terça-feria (7) pela Tribuna.
Logo no início do material, o TCE afirma que em “nenhum momento enviou nota à Tribuna com explicações sobre o assunto”. No entanto, o repórter Nelson Rocha conversou por telefone com o assessor de comunicação do órgão, Marcos Navarro, que informou que “o material recebido (as expli-cações pedidas pelo Tribunal sobre a obra) está sendo analisado pela auditoria e tão logo a análise seja concluída, o resultado será divulgado”.
Quando indagado sobre o prazo que levaria o período de análise do processo, o assessor informou que dependeria do trâmite processual que passaria pelo relator, coordenadorias, revisor e finalmente iria a julgamento.
Ainda no corpo do material, o TCE, diz que “o Tribunal de Contas da União determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que encaminhasse ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia o projeto Executivo das Obras da Arena Fone Nova. O BNDES cumpriu a decisão e encaminhou para o TCE-BA, em 4 de maio de 2012, os citados projetos”.
Mais adiante o Tribunal informa que “em 19 de junho de 2012 a presidência do TCE/BA encaminhou ofício ao BNDES informando que não existia, até então, nenhuma decisão do TCE/BA cons-tando irregularidade no conteúdo e/ou execução do projeto executivo da Arena Fonte Nova”.
E acrescenta: “o TCE/BA informou também que a auditoria especial que cuida do contrato da PPP, que rege a obra da Arena, ainda encontra-se em curso no Tribunal, tendo a equipe de auditoria responsável, em 18 de julho de 2012, concluído que os projetos enviados ao TCE/BA não continham todos os itens necessários para serem caracterizados como projetos executivos em sua plenitude, sobretudo pela ausência de memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas discriminando os quantitativos e custos dos materiais e serviços relativos à obra”.
Ou seja, existe um impasse, como revelou a Tribuna, entre o TCE/BA e a administração da obra da Arena Fonte Nova, quanto a explicações e documentos que julga o Tribunal serem necessário, e esse impasse impede que o BNDES libere parcela de recursos da obra.
Em nota, o BNDES se manifestou sobre o impasse da liberação do dinheiro para a Arena Fonte Nova, afirmando que “o acordo firmado entre o banco e o TCU em 2011 determina que, para desembolsos superiores a 65% do financiamento contratado no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, o projeto executivo da PPP da Fonte Nova precisa passar por avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (assim como ocorre com as PPPs nos demais Estados). Como o BNDES já liberou R$ 201,3 milhões dos R$ 323,6 milhões contratados para o projeto, aguarda agora a manifestação do TCE/BA para dar prosseguimento aos desembolsos”.
Enquanto não forem sanadas essas divergências, a obra da Arena Fonte Nova pode ser paralisada por falta de recursos, o que inviabilizaria ser a Bahia uma das sedes da Copa das Confederações, com consequência sobre os preparativos para a Copa do Mundo aqui no Estado.
Foto: Eduardo Martino/Arena Fonte Nova
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